Resposta rápida
São dois códigos diferentes, e a nota pede os dois. O código de tributação nacional tem 6 dígitos e vem da lista de serviços da Lei Complementar 116/2003 (exemplo: 01.01.01). A NBS tem 9 dígitos e classifica o serviço na Nomenclatura Brasileira de Serviços (exemplo: 1.1502.10.00). Os dois ficam na tela Serviço do Emissor Nacional.
A diferença entre os dois
| Código de tributação nacional | NBS | |
|---|---|---|
| Formato | 6 dígitos: item, subitem e desdobro. Exemplo: 01.01.01 | 9 dígitos. Exemplo: 1.1502.10.00 |
| De onde vem | Da lista de serviços da LC 116/2003, com um desdobramento a mais criado para a NFS-e nacional. | Da Nomenclatura Brasileira de Serviços, a classificação usada na reforma tributária. |
| Para que serve | Define o tratamento do ISS e quais municípios aceitam o serviço. | Classifica o serviço para o IBS e a CBS. |
| Campo no portal | Código de Tributação Nacional | Item da NBS |
| No XML da nota | cTribNac | cNBS |
Um mesmo código de tributação pode corresponder a mais de uma NBS, porque a NBS é mais detalhada. Por isso não dá para deduzir um do outro sem olhar a descrição do serviço.
Como achar o código de tributação
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Olhe uma nota antiga
Se você já emitiu pelo sistema nacional, o código está na nota. No XML, é a tag cTribNac. Em nota de sistema municipal antigo, o item da lista de serviços (por exemplo, 1.01) mostra por onde começar.
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Busque no próprio portal
Na tela Serviço, o campo Código de Tributação Nacional é uma busca. Informe o município primeiro. Depois digite uma palavra do serviço ou o número do item e escolha na lista.
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Confirme com o contador
O código tem de descrever o serviço que você realmente presta e combinar com a atividade da empresa. É ele que define o ISS, então vale uma confirmação antes da primeira nota.
Como achar a NBS
- Na nota antiga: no XML, a tag cNBS.
- No portal: o campo Item da NBS também é uma busca por palavra ou por número.
- Na documentação oficial: o portal da NFS-e publica a lista de serviços nacional e a correlação com a NBS, na biblioteca de documentação técnica.
Escolha pelo texto da descrição, não só pelo número. Duas NBS vizinhas podem ter tratamentos diferentes.
Um exemplo
Quem desenvolve software costuma partir do código de tributação 01.01.01, “Análise e desenvolvimento de sistemas”, que é o primeiro desdobro do subitem 1.01 da lista. Na NBS, o ponto de partida é a posição 1.1502, de serviços de projeto e desenvolvimento de aplicativos e programas.
É só um ponto de partida. Licenciamento, suporte, consultoria e hospedagem têm códigos próprios, e o código certo é o que descreve o que está no seu contrato.
Perguntas frequentes
Posso usar o mesmo código para todos os clientes?
Sim, se o serviço for o mesmo. O código descreve o serviço, não o cliente. Serviços diferentes pedem códigos diferentes.
O código municipal antigo ainda vale?
A nota nacional usa o código de tributação nacional. Alguns municípios pedem, além dele, um código complementar próprio. Se o seu sistema emissor tiver esse campo, confira a exigência da prefeitura.
O que acontece se eu escolher o código errado?
O sistema pode rejeitar a nota (erros E0310 e E0312) ou, pior, aceitar e calcular o ISS de forma errada. Veja o guia de erros e confirme o código com o seu contador.
A NBS é obrigatória?
Ela ganhou peso com a reforma tributária, porque é a base da classificação para o IBS e a CBS. Preencha sempre. Se o portal marcar o campo como obrigatório para o seu serviço, a nota não sai sem ele.
Você procura esses códigos uma vez. Depois eles só se repetem.
A extensão guarda o código de tributação e a NBS no modelo de cada cliente e preenche os dois campos por você em toda nota.
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